Considerado o maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina anunciou investimento de R$ 28 milhões no fortalecimento do setor. O governo do Estado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o repasse de recursos do SC Mais Pesca para 29 municípios, incluindo Laguna e Pescaria Brava. Se trata de uma iniciativa pioneira voltada para melhorar a infraestrutura e profissionalizar a cadeia produtiva. O programa é operacionalizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Em Laguna, serão investidos R$ 408.656,49 para a reforma e instalação da Casa do Peixe no Centro Histórico, além de R$ 591.343,51 para a construção de rancho de pesca coletivo no Farol de Santa Marta. Os valores já foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia anterior ao anúncio.

A Casa do Peixe deve ser instalada em um prédio que pertence ao patrimônio da União e cujo uso foi cedido à prefeitura em agosto do ano passado, junto com o terreno ao lado da antiga fábrica de arroz Zilmar. “O local em que os pescadores estão e a forma com que vendem o peixe não está de acordo com a legislação. Então, nós identificamos esse imóvel que não é do município, se encontra parado e tivemos essa ideia de transformá-lo nessa ‘casa’, copiando ideias que deram certo em outros estados”, comenta o prefeito Samir Ahmad (sem partido).

Segundo o gestor municipal, o local vai receber a implantação de uma câmara fria para armazenar vísceras e restos não utilizados do pescado e adaptações técnico-sanitárias para que possa receber o comércio de peixes fresco, sem beneficiamento ou congelados. “Serão peixes com o mínimo de beneficiamento possível”, diz. A implantação depende do cumprimento de trâmites burocráticos.

Já a cidade de Pescaria Brava, também beneficiada, vai receber R$ 900 mil. De acordo com o prefeito Deyvisonn de Souza (MDB), o recurso será aplicado na reforma e ampliação de trapiches de pesca em quatro comunidades: Barreiros, Laranjeiras, Ponta de Laranjeiras e Siqueiro.

Municípios vão receber até R$ 1 milhão

O Programa SC Mais Pesca deve trazer uma revolução para a pesca artesanal de Santa Catarina. Os 29 municípios beneficiados recebem até R$ 1 milhão em recursos da secretaria aplicados em 42 projetos de implantação ou reforma de infraestruturas de apoio ao setor pesqueiro artesanal. A expectativa é beneficiar quase 25 mil famílias de pescadores, que abrangem mais de 330 comunidades pesqueiras artesanais.

“O SC Mais Pesca traz um novo horizonte para o setor pesqueiro. Essa é a primeira vez na história que o Governo do Estado realiza investimentos desse porte na pesca artesanal catarinense, uma atividade fundamental para a nossa economia. Esse é um momento histórico e inédito no setor”, afirma o governador Carlos Moisés (sem partido).

“O setor pesqueiro de Santa Catarina recebe um importante apoio do governo do Estado e da Secretaria da Agricultura. Esses recursos serão fundamentais para que o setor possa expandir a sua produção, gerando emprego e renda para os catarinenses, fortalecendo toda a cadeia da pesca”, destaca o secretário da Agricultura, Altair Silva.

Entre as ações que apoiadas estão a construção de atracadouros, trapiches, galpões para abrigo de embarcações, mercados públicos de peixe, câmaras frias de estocagem, ranchos coletivos de pesca ou aquisição de equipamentos. Além de Laguna e Pescaria Brava, os outros municípios beneficiados são: Araquari, Araranguá, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Porto Belo, São Francisco do Sul e Tijucas.

Envolvimento do setor

A Secretaria da Agricultura realiza o repasse de recursos e a contrapartida será a elaboração dos projetos e regularização junto aos órgãos competentes. As propostas de investimentos serão definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada local.

É importante destacar que o SC Mais Pesca fará parte do portfólio de programas da Secretaria da Agricultura, mas que será operacionalizado com a parceria da Epagri, na organização dos pescadores, e com o envolvimento das prefeituras na concepção dos projetos. Será um trabalho integrado para fortalecer a pesca artesanal de Santa Catarina.