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Para definir as ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), a prefeitura de Laguna criou um comitê de emergência composto por representantes de algumas secretarias municipais. O órgão foi instituído na sexta-feira, 3, em decreto assinado pelo prefeito Mauro Candemil (MDB) e oficializado na segunda-feira, 6, com a primeira reunião do grupo.

“Vamos atuar com efetividade para minimizar os impactos do Covid-19. De forma dinâmica e com o uso das atribuições inerentes ao poder público. Não nos omitiremos”, frisa a assessora especial de Gabinete, Deise Daiana Xavier Cardoso, que atua como a coordenadora do grupo, que já tem metas definidas.

Na primeira reunião realizada, o comitê aprovou o parecer da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) e acatou a sugestão para realizar a desinfecção de locais públicos e das principais ruas do Centro da cidade, onde há maior fluxo de pessoas.

“Os estabelecimentos que ficaram funcionando até o presente momento, farão a desinfecção e arcarão com os custos, como os mercados e postos de combustíveis”, acrescenta.

O mesmo processo foi realizado semanas atrás em cidades como Tubarão e Pescaria Brava – questionado à época pela reportagem, Candemil disse que se apoiava em notas técnicas de que o método não era recomendado. Recentemente, o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos e o Asilo Santa Isabel, em Laguna, receberam desinfecção de maneira voluntária feita por empresa especializada.

O processo de desinfecção está na fase de orçamento, segundo apurado pela reportagem do Portal Agora Laguna. No âmbito da Assistência Social, o grupo gestor definiu fazer as seguintes ações:

  • entrega das cestas básicas e kits de higiene adquiridos pela prefeitura através do CadÚnico/Bolsa Família, devidamente atualizados e cadastramento novo às famílias em situação de necessidade;
  • levantamento dos benefícios concedidos diariamente e dos que ainda não foram beneficiados e estão em lista de espera;
  • e que doações espontâneas serão destinadas imediatamente às famílias necessitadas;
  • benefícios para os alunos carentes serão entregues nas escolas através da gestão da Secretaria de Educação, em conjunto com a de Assistência Social.

O comitê também definiu que uma equipe multidisciplinar da prefeitura juntamente com a Guarda Municipal estarão nas ruas fazendo fiscalização dos estabelecimentos e das pessoas quanto a utilização de equipamentos de proteção individual e do cumprimento às orientações estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde.

Comitê de emergência

O grupo funciona de modo democrático – os membros definidos por decreto têm direito ao voto e, eventualmente, de outras secretarias convocadas. De acordo com decreto, há autonomia para se reunir com membros dos três Poderes ou outras autoridades públicas essenciais, com objetivo de ouvir opiniões que possam auxiliar nas decisões a serem tomadas.

“Após a primeira reunião interna, procederemos encontros com o Poder Judiciário e Legislativo, de forma virtual”, adianta Deise. O comitê é formado por cinco membros, segundo o decreto municipal 6216/2020:

  • José Carlos Mendes Netto, secretário de Assistência Social e Habitação
  • Valéria Olivier Alves, secretária de Saúde
  • Carlos Felipe Schmidt, secretário de Educação e Esportes
  • Luciana Fernandes Pereira, secretária da Fazenda, Administração e Serviços Públicos
  • Deise Daiana Xavier Cardoso, assessora especial de Gabinete para Assuntos de Gestão Governamental, Participativa e de Inovação

Para assumir a função no comitê, Deise deixou a presidência da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), que passa a ser exercida interinamente pelo atual chefe de gabinete de Candemil, Luiz Felipe Remor.