EXCLUSIVO: Um ano depois, mãe e padrasto são condenados a 34 anos por estupro de bebê

Mãe e padrasto também terão de pagar indenização à vítima e não poderão aguardar recurso em liberdade. Decisão pode ser recorrida.
Foto: Polícia Civil

Um ano após o chocante caso do estupro de uma bebê ocorrido em um condomínio no bairro Portinho, a Justiça de Laguna condenou a mãe da criança e o padrasto a 34 anos de prisão. O processo tramitou em sigilo judicial e a sentença saiu esta semana. Agora Laguna obteve a decisão com exclusividade.

O caso ocorreu no feriado de Tiradentes em 21 de abril. Na ocasião, o padrasto foi detido em flagrante pela Polícia Civil de Laguna, no momento em que peritos da Polícia Científica analisavam o local em que o crime foi praticado. A mãe foi presa cerca de uma semana depois (relembre abaixo).

Na época dos fatos, a vítima tinha apenas um ano. O agressor somava 27 de idade e a mãe, 30. A bebê chegou a ser internada em estado grave e passou por uma série de cirurgias, incluindo de reconstrução da região genital. Atualmente, a menina está sob guarda exclusiva do pai, por decisão judicial exarada ainda em abril de 2023.

A decisão foi assinada pelo juiz Renato Müller Bratti e pode ser recorrida ao Tribunal de Justiça. O magistrado indeferiu o pedido da defesa de ambos para que pudessem aguardar o julgamento do recurso em liberdade. “Nego aos acusados […] uma vez que permaneceram reclusos durante a instrução processual e porque ainda presentes os requisitos autorizadores de decretação da prisão preventiva, especialmente em razão da gravidade dos fatos praticados”, diz um trecho da decisão. As penas de ambos são iguais: 34 anos, oito meses e 15 dias em regime inicial fechado.

Além de serem condenados ao pagamento das custas processuais, mãe e o então companheiro terão de pagar indenização de R$ 50 mil à bebê, com acréscimo de juros, correções monetárias e acréscimos eventuais, contados a partir de 21 de abril de 2023.

Relembre a investigação

Em abril de 2023, o então delegado responsável pelo caso, William Testoni, detalhou que as investigações começaram assim que funcionários do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, em Laguna, informaram à polícia terem recebido a bebê para atendimento durante a madrugada e que ela apresentava sinais de violência sexual. A mãe também foi comunicada da suspeita, mas optou por questionar a avaliação médica, deixar a casa de saúde e sair dali sem a criança receber os cuidados necessários.

Cerca de seis horas depois, a menina deu entrada no Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, em Criciúma, onde foram identificadas lesões na genitália, tendo que passar por cirurgia para reconstituição. A perícia da Polícia Científica confirmou que os ferimentos foram gerados por crime sexual. O padrasto estava junto da mãe há aproximadamente dois meses e foi preso em flagrante no momento em que os peritos atestaram o abuso. O homem, 27 anos, estava no apartamento onde a prática ocorreu e, conforme a investigação, já havia alterado a cena, porém ainda deixou vestígios biológicos.

A investigação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) e continuou dias após a prisão do padrasto, tendo sido ouvidas 13 pessoas e analisadas provas periciais e médicas. O estupro da criança teria ocorrido entre 18h e 23h, quando somente o casal estava no apartamento.

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