A prefeitura de Balneário Gaivota, cidade que fica no Extremo Sul do estado (distante cerca de 139 quilômetros de Laguna), anunciou a abertura de um inquérito administrativo interno para apuração dos fatos denunciados a respeito dos kits de higiene bucal.
O município contratou a empresa Bella Lousa para o fornecimento dos kits, ao preço estimado de R$ 600, e livretos do Projeto Crescer Sorrindo. Além deste contrato, a mesma fornecedora também venceu licitação para aquisição de livros didáticos. A contratada foi notificada para explicações.
Em nota de esclarecimento, o prefeito Everaldo dos Santos (PSDB) e o vice Jonatã Coelho (Republicanos) informaram ter tomado a decisão após a Câmara de Laguna receber denúncia em que foi citado o nome da prefeitura da cidade do Extremo Sul.
“A empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao Município. Ainda que tenha tomado providência de cunho administrativo, o Município esclarece que, todo o procedimento licitatório foi precedido de pesquisa de preços, e o certame foi realizado na modalidade de pregão eletrônico, para que fosse o mais transparente possível”, diz a nota.
Ainda segundo o texto, “o valor dos kits não compõe a totalidade dos valores pagos, sendo que o programa de saúde bucal conta também com palestras, treinamento de professores e demais profissionais, e o valor dos kits é apenas uma pequena parcela de um programa em execução”. Os prazos para conclusão das apurações não foram detalhados pelo governo local.
Leia a íntegra da nota do governo de Balneário Gaivota
A Prefeitura de Balneário Gaivota, através do Prefeito Municipal, Everaldo dos Santos, e o Vice-Prefeito, Jonatã Coelho dos Santos, vêm por meio desta nota oficial informar à população que, ao final do dia de 06 de novembro de 2023, tiveram conhecimento de denúncia realizada por membro do Poder Legislativo de Laguna/SC, que repercutiu em alguns veículos de imprensa, onde foi citado o nome de nosso Município.
A denúncia tem como conteúdo, suposta irregularidade na compra de Kits de Higiene Bucal através da Ata de Registro de Preços 42/2023 e Processo Licitatório 31/2023.
Na data de hoje no Gabinete do Prefeito, foi determinado a abertura de inquérito administrativo próprio, para apuração dos fatos, sendo que a empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos LTDA, já foi notificada para prestar esclarecimentos ao Município.
Ainda que tenha tomado providência de cunho administrativo, o Município esclarece que, todo o procedimento licitatório foi precedido de pesquisa de preços, e o certame foi realizado na modalidade de pregão eletrônico, para que fosse o mais transparente possível.
Por fim, esclarece que o valor dos kits não compõe a totalidade dos valores pagos, sendo que o programa de saúde bucal conta também com palestras, treinamento de professores e demais profissionais, e o valor dos kits é apenas uma pequena parcela de um programa em execução.
Os gestores reiteram o compromisso com a transparência, lisura e o bom funcionamento da administração pública buscando incansavelmente o bem-estar e desenvolvimento do Município Balneário Gaivota e de seus cidadãos.
