O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou, em reunião nesta quarta-feira, 5, que existem processos de estudos para criação de uma reserva extrativista no Farol de Santa Marta, mas que estão desatualizados e não houve conversas por parte da entidade para que fossem recomeçados os debates.

As declarações foram dadas em Brasília (DF), em reunião com a participação do prefeito Samir Ahmad (sem partido), do secretário estadual de Pesca, Tiago Frigo, e outras autoridades, que manifestaram preocupação com a ideia de converter a região em uma reserva do gênero. No encontro, a diretora Kátia Ribeiro garantiu que o instituto preza por realizar todos os procedimentos necessários para garantir a transparência e a participação pública no processo em questão. “Não houve nenhuma iniciativa oficial do instituto. E se for retomado o processo todos os envolvidos serão chamados e os estudos atualizados”, disse.

A criação de uma Resex envolve realização de audiências públicas, nas quais a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para o aprimoramento e delimitação do projeto, sendo que o procedimento deverá atender todas as etapas e exigências legais, assegurando os interesses de todas as partes possivelmente impactadas pelo projeto. “Foi ressaltada a importância de considerar as peculiaridades e as demandas da região, destacando a necessidade de um estudo minucioso e atualizado dos impactos da criação da reserva”, reforçou Ahmad. “A partir de agora, todos ficarão mais tranquilos porque em qualquer ação, todos serão comunicados formalmente”, pontuou Frigo.