O bebê encontrado sem vida e ainda preso ao cordão umbilical, na manhã da última terça-feira, 13, já nasceu sem vida. A conclusão é da Polícia Científica e consta em laudo entregue, nesta quinta-feira, 15, à Divisão de Investigação Criminal (DIC). O caso chocou a vizinhança da rua Lucas Batista, no Portinho.

“Restou constatado, após os exames periciais necessários, de que o feto se encontrava com apenas 32 semanas de gestação, e de que já se encontrava sem vida há pelo menos 24 horas, ou seja, de que o óbito ocorreu ainda de forma intrauterina, antes de se dar início ao trabalho de parto”, informou a corporação, em nota à imprensa.

Segundo a Divisão de Investigação Criminal (DIC), as hipóteses de infanticídio e homicídio estão descartadas e o trabalho agora se concentra em identificar se o aborto ocorreu de forma espontânea ou com uso de algum medicamento para estimulação.

A polícia também trabalha com a possibilidade de a mãe ter recusado atendimento médico por receio de ser presa, uma vez que tinha dois mandados abertos por parte da Justiça de Florianópolis. Ela acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por volta das 3h, mas não apareceu para receber o auxílio e apenas seis horas mais tarde é que telefonou para o Corpo de Bombeiros Militar, mas o recém-nascido já estava sem sinais vitais.

Confira a nota da Polícia Civil na íntegra

A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da sua Divisão de Investigação Criminal de Laguna, vem à público informar que, no dia 13 de junho de 2023, por volta do meio dia, tomou conhecimento a respeito da morte de um recém-nascido, que se encontrava no interior de um imóvel situado no bairro Portinho. Ainda, que a genitora estaria no Hospital, recebendo medicação, e que estaria com dois mandados de prisão ativos, oriundos da Vara Criminal da Região Metropolitana da Capital.

Por tal razão, em razão da sensibilidade, urgência e complexidade do caso, noticiado em diversos canais de comunicação como possível infanticídio consumado (morte de recém-nascido em virtude da influência do estado puerperal), todo o efetivo da DIC restou mobilizado e acompanhou os trabalhos periciais, que se deram com o importante apoio do Núcleo de Perícias de Laguna (Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal).

Diante das dificuldades e do grau de sensibilidade das apurações, a Autoridade Policial coordenadora da DIC, por prudência e cautela, entendeu ser o caso de um melhor aprofundamento das investigações, evitando-se a propagação, naquele cenário, de informações inverídicas, como a de que a mãe teria matado a sua própria filha, após o seu nascimento. Por isso, logo após a formalização dos elementos de investigação obtidos, os fatos foram apresentados à DPCAMI de Laguna para completa apuração.

Na data de hoje (15), a Polícia Científica, por intermédio de seu Instituto Médico Legal, informou à Polícia Civil que restou constatado, após os exames periciais necessários, de que o feto se encontrava com apenas 32 semanas de gestação, e de que já se encontrava sem vida há pelo menos 24 horas, ou seja, de que o óbito ocorreu ainda de forma intrauterina, antes de se dar início ao trabalho de parto.

Dessa forma, se exclui qualquer informação repassada por canais de comunicação no sentido de ter se tratado de homicídio ou infanticídio. Com o compromisso com a verdade e a justiça, deve o Inquérito Policial, a partir de então, apurar se o abortamento se deu de forma espontânea ou provocada, o que será realizado no prazo legal.