O Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou de 16 para 24 anos o tempo de pena de um homem, 42 anos, condenado por ter matado a ex-companheira, de 50 anos.
Maria Helena Martins, a Lena, era agente comunitária de saúde e foi morta no dia 20 de janeiro de 2018, em um condomínio residencial no Magalhães. Na época, a vítima foi encontrada sem vida quatro dias depois do fato após vizinhos sentirem sua falta. O corpo estava em avançado estado de decomposição.
A denúncia apontou que o réu foi até o apartamento da vítima, de forma premeditada e aproveitando o acesso que tinha ao local. Após dissimular contato afetuoso com a vítima, a teria estrangulado com uma blusa, o que causou asfixia da vítima. O nome do condenado não foi divulgado.
O caso foi julgado em novembro do ano passado e o Ministério Público (MP), autor da denúncia, ingressou com recurso. Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, a pena fixada pelo Judiciário local (com possibilidade de recorrer em liberdade) foi considerada insuficiente e na reconsideração, o órgão pediu cumprimento provisório da pena por esta ser superior a 15 anos e na periculosidade do acusado, que chegou inclusive a intimidar testemunha, que acabou não comparecendo para prestar depoimento no Júri.
Para a promotoria, a sentença também não considerou pontos como a gravidade do crime, uma vez que além da asfixia, a vítima sofreu ferimentos antes de ser estrangulada, o que gerou maior sofrimento à agente comunitária, saindo dos padrões homicidas. Na revisão da pena, o TJ determinou início do cumprimento provisório da punição, sem prejuízo de eventuais recursos a serem impetrados.
