Previstas legalmente como forma de subsidiar o trabalho dos vereadores e seus servidores, o pagamento das diárias já soma R$ 147,5 mil, no período de 1º de janeiro a 15 de outubro deste ano. O tema motivou discussão recentemente, quando a vereadora Nádia Tasso Lima (União) cobrou, na tribuna, explicações por ter tido negada a verba para custear uma ida para a participação em fórum sobre a causa animal, bandeira que a edil defende. A parlamentar pediu transparência e diante da fala dela, o Portal Agora Laguna levantou o quanto já foi gasto em diárias pela atual legislatura.
O montante pago até o momento é quase quatro vezes maior que o arcado no mesmo período em 2021, quando a Câmara havia pago R$ 43,1 mil aos vereadores e servidores. Durante o ano passado inteiro, o Legislativo desembolsou R$ 63,6 mil. Importante destacar que a fonte dessas informações é o Portal da Transparência e, portanto, são públicas e acessíveis ao cidadão comum que queira fiscalizar o mandato do vereador.
Dos treze edis, neste ano e até o momento, somente o vereador Gustavo Cypriano (União) não requereu o benefício, todavia fez uso R$ 2,8 mil em diárias no ano anterior. Patrick Mattos (MDB) e o presidente Rhoomening Rodrigues (PSDB) são os que mais tiveram pagamentos, com R$ 20,3 mil para a cada um – posições que também repetem o índice de 2021, quando, respectivamente, receberam R$ 10,9 mil e 11,5 mil.
Daqueles que receberam custeio de despesas no ano legislativo de 2022, Luiz Otávio Pereira (União) é o que teve o menor valor empenhado até agora, com R$ 4,4 mil. Hirã Ramos (MDB) e Rodrigo Bento (PL), que no ano anterior não haviam requerido, aparecem, respectivamente, com R$ 5,6 mil e R$ 6,1 mil em verbas pagas no ano vigente pela Câmara de Vereadores. Quase R$ 5 mil em diárias para servidores foram pagas.
No final do ano passado, os edis reajustaram as diárias. Para arcar despesas em compromissos em Santa Catarina o valor que era de R$ 200 foi para R$ 400 e a dos assessores para R$ 300, quando não há pernoite. Nos compromissos fora do estado, o acréscimo para servidores (com ou sem pernoite) chega a 50% e para Brasília, capital federal, 80%. No caso dos edis, a diária é de R$ 700 para atos em outras unidades da federação.
Esse custeio é aplicado por exemplo nas idas às capitais federal e estadual para audiências com deputados, secretários e ministros por exemplo, e costumam ser o destino mais comum entre as notas publicadas no Portal da Transparência. Há, também, participações em cursos, fóruns e encontros de temas ligados à atividade política. Para servidores, pode custear viagens como a de uma funcionária que recebeu diária de R$ 300 para ir à Tubarão, levar um equipamento da Câmara para manutenção.
Comparativo
Quando comparada com as demais cidades que compõem a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), a cidade de Laguna lidera o ranking das Câmaras que mais pagaram e/ou empenharam despesas relativas a diárias. Sangão tem registro de R$ 44 mil em verbas de custeio e Braço do Norte, R$ 29,4 mil. A maior cidade da região, Tubarão, aparece com R$ 8,4 mil. Pescaria Brava soma R$ 14,7 mil. A que menos tem registros, até o momento, é São Martinho com R$ 400. O Portal não localizou dados de Rio Fortuna e Grão-Pará.
À título de comparação, os dados de duas importantes cidades do Sul também foram consultados. Com 17 vereadores, Criciúma, polo da região carbonífera, já empenhou R$ 19,5 mil. Enquanto que Garopaba, integrante da Grande Florianópolis, tem nove vereadores e R$ 6,6 mil em diárias. Os dados foram atualizados nesta semana pelas respectivas câmaras municipais.
Maior cidade do estado, Joinville, no Norte, pagou até o dia 15 de outubro o total de R$ 149,7 mil, mas só para servidores. Lá, em 2021, os vereadores aprovaram projeto de lei que extinguiu o pagamento do custeio de despesa para o parlamento, formado por 19 eleitos. A capital do estado, Florianópolis, tem 23 edis e pagou R$ 101,1 mil. Chapecó, polo econômico do Oeste, conta com 21 edis e já soma R$ 49,4 mil em diárias.
Laguna supera Laguna quando comparado com a legislatura anterior. Em 2019, em levantamento também realizado pelo Portal, no período de 1º de janeiro a 19 de novembro, a Câmara havia gasto R$ 83 mil em diárias.
Confira o levantamento
