Nas escolas municipais – administradas pela prefeitura –, o uso de máscaras para alunos com idade abaixo de 12 anos é recomendado, mas não será mais obrigatório. Caberá aos pais ou responsáveis decidir se o estudante nesse faixa etária fará a utilização, conforme decreto estadual publicado há dois dias.

“A máscara, já está determinado em decreto estadual e o município de Laguna vai respeitar, se tornará responsabilidade dos pais o uso até 12 anos. A criança vai optar conforme a recomendação da família”, comenta a secretária de Educação de Laguna, Juliana Carvalho.

Segundo entendimento da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, ficou definido que para crianças menores de 2 anos de idade, não se deve utilizar máscaras pelo risco de asfixia. Para a faixa etária entre 2 e 5 anos, o uso da proteção facial continua recomendado, sem ser obrigatório. Se for utilizada, é necessária a supervisão de um adulto para explicar ao menor sobre o uso correto e seguro.

Entre 6 e 11 anos de idade, também se recomenda, mas não se obriga o uso das máscaras e não há necessidade de supervisão. Alunos com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, sensoriais ou quaisquer outras condições que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, a obrigação será dispensada, conforme declaração médica.

Os demais regramentos e ações previstas no plano de contingência continuam e só deve ser alterada a flexibilização do uso das máscaras conforme estabelecido no decreto. O monitoramento deve ser mantido diariamente, como já acontece. E os afastamentos seguem as normativas existentes ou a que vier a substituir.