O presidente da Câmara de Vereadores de Laguna, Rhoomening Rodrigues (PSDB), anunciou, na sessão ordinária de encerramento dos trabalhos deste ano, que o Legislativo irá devolver até R$ 100 mil para os cofres da prefeitura. A fala ocorreu nesta segunda-feira, 13.

“Com planejamento e economia, iremos conseguir devolver recursos do duodécimo para a prefeitura e assim o prefeito irá gastar da melhor forma. Será de R$ 70 a R$ 100 mil, só vamos fechar as contas. Isso é fruto da economia que a gente faz, um trabalho desta Casa”, disse Rodrigues.

A Câmara não tem arrecadação e seu fundo financeiro é condicionado à uma dotação no Orçamento municipal. O repasse tem previsão constitucional e é usado para as despesas, incluindo os salários dos vereadores. O duodécimo consiste na repartição em 12 do valor a ser depositado anualmente pela prefeitura para o Legislativo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Assim, mensalmente, a Câmara recebe 1/12 (um doze avos) do previsto.

O que não é utilizado no ano, apesar de não ser uma obrigação, geralmente é devolvido ao município, que pode aplicar da forma que achar necessária. “Fico feliz de acabar com a história de que temos que gastar tudo para não sobrar nada. Isso não é gestão. O dinheiro é pouco, mas conseguimos economizar e fazer nosso papel”, pontuou.