Os vereadores de Laguna aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira, 29, o aumento de R$ 200 no valor das diárias usadas pelos parlamentares e seus assessores durante os trabalhos legislativos para o ano de 2022. A última alteração nos valores aconteceu em 2017, quando foram diminuídos para chegar no patamar atual.
Agora, com o reajuste, as diárias dos vereadores para arcar despesas em compromissos em Santa Catarina passam de R$ 200 para R$ 400 e a dos assessores de R$ 150 para R$ 350. Nos compromissos fora do estado, o acréscimo para servidores (com ou sem pernoite) chega a 50% e para Brasília, capital federal, 80%. No caso dos edis, a diária é de R$ 700 para atos em outras unidades da federação. O projeto dá novas redações aos dois anexos da lei municipal 1094/2005.
“O projeto tem por interesse atualizar os valores das diárias destinadas ao custeio de viagens, dos servidores e vereadores, devido a defasagem da tabela anteriormente vigente, face as correções monetárias do período, bem como, aos acréscimos das tarifas e despesas, visto que a Lei hoje, encontra-se alheia a realidade por que passa o país”, justificou o presidente da Câmara, Rhoomening Rodrigues (PSDB), no texto legal votado pelos edis. Também assinam a proposta os vereadores Luiz Otávio Pereira (PSL), Jaleel Farias (PSDB) e Kleber Roberto Lopes Rosa (PSL).
Outro fator mencionado como justificativa é a inexistência de veículo próprio para o Legislativo, o que faz com que, segundo Rodrigues, “toda essa despesa já está incluída no valor das diárias dos servidores e vereadores”. O projeto de lei segue para sanção do prefeito Samir Ahmad (sem partido).
