Cinco de dezembro é o dia definido pela prefeitura de Laguna para a reabertura do Mercado Público com os oito concessionários que participaram das licitações de 2020 e 2021. Mas até a data marcada para as portas abrirem novamente, o município tentará atrair mais investidores para ampliar a oferta comercial no local. Há 16 espaços à espera de definição.

Para isso, a prefeitura abriu, nesta sexta-feira, 24, um chamamento público pela escolha da melhor oferta financeira pela aquisição da concessão, que é uma alternativa ao processo licitatório na modalidade concorrência, que costuma demorar. Essa é uma forma que pode ser adotada pela administração pública diante da ausência de interessados nos editais anteriores e se assemelha à uma dispensa de licitação. A sessão pública está agendada para ocorrer em 5 de outubro, às 14h, exatos dois meses antes da reinauguração.

Estimativas apuradas pela reportagem apontam que, fechado, o mercado onera a prefeitura em até R$ 40 mil mensais e uma das intenções em agilizar a abertura do espaço comercial com suas ocupações previstas está em extinguir esse gasto. “A partir da abertura e a entrega da gestão para os condôminos esse valor tende a zerar”, afirma o setor jurídico do município.

O novo processo vai ocorrer com os critérios do edital lançado meses atrás para a ocupação do mercado. Ou seja, permanecem inalterados os valores de concessões, luvas, aluguéis e a documentação necessária é a mesma. “Nesse sentido, a prefeitura vai abrir uma chamada publica para ver quem tem interesse em abrir junto com os demais, pois agora temos data de abertura. Sendo que a próxima licitação vai ser lançada após a abertura do mercado, previsão para 15 de janeiro”, informou o órgão.

Apesar do procedimento ser basicamente o mesmo, as principais diferenças estão no tempo entre a publicação do edital e a divulgação das propostas, que é de menos de três semanas, e também no fato de que quem oferecer o melhor valor pela concessão, será convidado para firmar o contrato com a administração via formato de dispensa, que após parecer do setor jurídico e ato do prefeito, será homologado.

Atualmente, o mercado só tem ocupação confirmada para os bares com deck (boxes 3, 5 e 7), empório de laticínios e frios (box 6), sorveteria (box 8), floricultura (box 14), souvenir (box 16) e tabacaria (box 20).