As datas para que as matrículas e transferências de estudantes na rede estudual de ensino de Santa Catarina foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Os prazos são para turmas de ensino fundamental, médio, curso de magistério e educação de jovens e adultos (EJA). A educação profissional terá um edital específico com previsão para sair na primeira quinzena de dezembro.

O sistema de matrículas foi adaptado devido à pandemia do novo coronavírus. As rematrículas vão acontecer automaticamente pelo Sistema de Gestão da Educação de Santa Catarina (Sisgesc) para o próximo ano letivo. Pais ou responsáveis vão ser orientados pelas escolas a atualizarem seus documentos ao longo de 2021.

“Esse será o primeiro ano que o processo será realizado totalmente on-line e nós reforçamos o chamando aos pais ou responsáveis para que fiquem atentos e acompanhem os prazos apontados para efetuarem a matrícula e garantirmos o direito ao acesso à educação para todas as crianças e jovens”, afirmou o secretário estadual de Educação, Natalino Uggioni.

Matrículas

De acordo com a SED, para as unidades escolares que possuem disponibilidade de vagas para novos alunos, a pré-matrícula virtual para ensino fundamental e médio será realizada das 9h do dia 3 de fevereiro até 23h59 do dia 4 de fevereiro.

A matrícula tem que ser feita pelo responsável do estudante neste site (clique aqui). O estudante será cadastrado no sistema, por ordem de acesso, na escola próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis.

A efetivação da matrícula deve ser feita pelos responsáveis com o anexo no sistema dos documentos solicitados ou mediante apresentação à unidade escolar, no período de 3 a 5 de fevereiro, com os seguintes originais e cópia:

• Certidão de nascimento e/ou carteira de identidade;
• Histórico Escolar (no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula);
• Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o(a) estudante está frequentando em 2020;
• Comprovante de residência, atualizado (até três meses anteriores à matrícula);
• Uma foto 3×4;
• Carteira de Vacinação.

Se o responsável deixar de apresentar os documentos até o dia 5 de fevereiro, haverá reabertura das vagas não preenchidas para novos estudantes. Para receber os documentos entregues, todas as escolas da rede estadual seguirão os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano de Contingência Escolar (PlanCon-EDU), como uso de equipamentos de proteção individual, álcool gel e manutenção da limpeza dos ambientes escolares.

Para matrícula no 1º ano do ensino fundamental é necessário que os estudantes tenham que completado seis anos de idade até 31 de março.

Caso a demanda seja maior que o número de vagas ofertadas na unidade escolar será realizado um sorteio eletrônico. Assim, é necessário que os pais ou responsáveis façam a pré-matrícula online entre os dias 25 e 26 de janeiro, para garantir a participação no sorteio de vagas.

A definição das escolas estaduais que necessitam de sorteio de vagas será realizada até o dia 30 de novembro. O processo do sorteio vai ser detalhado em edital, que será divulgado pela SED em breve.

Matrícula presencial no Ceja

Expepcionalmente, a matrícula de estudantes nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) deverá ser efetivada na unidade escolar pretendida de forma presencial. O interessado deve apresentar os seguintes documentos originais e cópia: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG), CPF, Histórico Escolar, Comprovante de Residência, uma foto 3×4. Haverá dois períodos para realização da matrícula:

• 1º período – de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2020
• 2º período – de 1º de fevereiro a 12 de fevereiro de 2021