Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Laguna determinou a remoção de uma página na rede social Facebook que apresentava críticas ofensivas à imagem do prefeito de Pescaria Brava e candidato à reeleição, Deyvisonn de Souza (MDB). A sentença da juíza Elaine Cristina foi publicada no sábado, 17, mas tornada pública apenas neste domingo, 18.

A página “Pescaria é Bravense” já foi removida. Os advogados da coligação Pescaria Brava continuando a crescer (MDB/PP) argumentaram que a página “vem realizando postagens com conteúdo negativo e ridicularizante visando denegrir a honra do candidato a prefeito da coligação” e que o espaço fazia “propaganda positiva da coligação opositora, o que acarreta grande desequilíbrio no pleito que se aproxima”.

Na decisão, a magistrada reconheceu que a página apresentava montagens que “em muito ultrapassa os limites da liberdade de expressão”. “Verifica-se que o responsável (ainda não identificado) pela página aqui mencionada utiliza-se de imagens do candidato pertencente à coligação representante a fim de realizar montagens que o exponham ao ridículo, o que não se pode admitir, divulgando, ainda, notícias que não são identificadas por suas fontes e das quais não se sabe a veracidade do conteúdo. A legislação eleitoral disciplinou o uso da internet para realização de propaganda eleitoral, vedando expressamente o anonimato”, apontou.

Facebook tinha 24 horas para remover as páginas sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Anteriormente, a rede social já havia acatado outra decisão e apagado postagens que denegriam a imagem do candidato a prefeito de Laguna, Peterson Crippa (DEM).