Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
 

O Auto Posto Santa Marta, interditado após fiscalização da Polícia Civil em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última quinta-feira, 21, se manifestou pela primeira vez sobre o assunto. Em nota enviada ao Portal Agora Laguna na tarde deste domingo, 24, o escritório de advocacia Alves & Machado, que responde pela defesa do estabelecimento, refutou a possibilidade de fechamento definitivo e disse ter ocorrido falhas na ação fiscalizatória.

Segundo a nota, “nunca houve qualquer reclamação no Procon municipal, ANP ou na Polícia Civil de Laguna sobre a qualidade dos produtos comercializados no posto”.

Ouça a entrevista concedida pelo advogado Adalberto Alves, do escritório Alves & Machado Advogados Associados, representante jurídico do Auto Posto Santa Marta.

Leia a nota, na íntegra, divulgada pela defesa do posto

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Auto Posto Santa Marta, vem por meio desta NOTA DE ESCLARECIMENTO, esclarecer os acontecimentos do dia 21/05/2020, em que a Polícia Civil de Laguna, conjuntamente com a ANP e o Procon Municipal de Laguna, realizaram fiscalização no Posto Santa Marta, a qual culminou com a interdição temporária do estabelecimento.

Primeiro, é importante esclarecer que a fiscalização deu-se por uma ”DENÚNCIA ANÔNIMA” feita no Procon Municipal de Laguna, sendo que até a data do dia 21/05/2020 nunca houve qualquer reclamação no Procon Municipal, ANP ou na Polícia Civil de Laguna sobre a qualidade dos produtos comercializados no posto, pelo contrário, o Posto Santa Marta sempre teve ótimo conceito junto a seus clientes e, por se tratar de um posto de gasolina estabelecido no centro de Laguna, os clientes e consumidores diários são os mesmos, clientes fiéis que abastecem seus veículos com frequência sem nunca terem reclamado sobre qualidade de produto.

O Posto Santa Marta pertence a um grupo que administra mais 4 (quatro) postos de revenda de combustível, atuante no mercado há anos, sendo que NUNCA TEVE QUALQUER MÁCULA NA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS, a meta de grupo é a comercialização de produtos de qualidade com preço acessível, na busca constante de fidelização de clientes, maior motivo para jamais atuar com adulteração na qualidade e quantidade, pois, se o fizer, não conseguirão obter a fidelidade almejada.

A investigação da competente Polícia Civil de Laguna, apesar de ter sido feita no intuito da busca da verdade, falhou em alguns procedimentos, os quais levaram a erro no julgamento preliminar, culminando com a interdição.

Importante também informar aos clientes e leitores que a interdição do Posto Santa Marta foi feita pela ANP, não pela Polícia Civil ou Procon, sendo que a sua reabertura depende de procedimentos administrativos e outros, os quais já estão sendo providenciados.

Na fiscalização, a ANP certificou que os produtos comercializados estão dentro da qualidade e composição exigida pela ANP; porém, dois bicos de abastecimentos, que não estavam comercializando combustível, encontravam-se sem a IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTO; estes bicos estavam sendo preparados para comercializar etanol, porém, o preço ainda não havia sido alterado, pois, anteriormente os bicos comercializavam gasolina.

Assim, no entendimento do Agente da ANP e da Polícia Civil, o Posto Santa Marta estaria (supostamente) comercializando, ofertando gasolina nestes bicos, mas, entregando/abastecendo etanol pelo preço da gasolina, O QUE NÃO PROCEDE COM A VERDADE, fato este que, até o dia 21/05/2020, nunca foi objeto de qualquer reclamação de consumidor sobre a qualidade do produto fornecido pelo Posto Santa Marta.

A população de Laguna que diariamente transita em frente ao Posto Santa Marta, tem conhecimento que o estabelecimento vem passando por constantes melhorias, sendo que as bombas de abastecimento, por sua idade (superior a 25 anos) serão trocadas por bombas novas, modernas e de qualidade; os bicos que motivaram a interdição estavam inoperantes, por apresentarem inconstâncias.

O fato é de fácil entendimento e certeza da população lagunense, pois, se fosse comercializado o suposto “etanol no lugar de gasolina”, os clientes já teriam sentido a diferença e, como trata-se de um posto central, com clientes fiéis, as reclamações já teriam acontecidos, O QUE NÃO EXISTE NO PROCON ou em outro órgão.

Fato importante é o teste feito pelo Agente da ANP com relação a qualidade e volume vendido nas bombas e bicos do posto Santa Marta, no qual restou certificada que os produtos estão dentro da qualidade exigida e, o volume (quantidade de litros) é o real comercializado; a interdição foi no sentido do entendimento de supostamente comercializar etanol por gasolina, o que jamais ocorreu.

A administração do Posto Santa Marta informa que em breve irá reabrir suas portas, após os procedimentos determinado pelo Agente da ANP e com a autorização desta, sendo que, a informação que o Posto Santa Marta somente poderá voltar a suas atividades comerciais após o encerramento do processo, não procede.

O Posto Santa Marta esclarece que: jamais comercializou etanol por gasolina, que jamais levou a erro seus clientes, que a qualidade de seus produtos são atestadas e garantidas, colocando-se à disposição para qualquer explicação e/ou comprovação das afirmações aqui feitas, as quais restarão, ao final do processo judicial, devidamente comprovados”.

AUTO POSTO SANTA MARTA
Representante Jurídico
ALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SC 4474/2019