As obras na rua Júlia Nascimento, paralisadas desde o fim do mês de novembro, como noticiado pelo Portal Agora Laguna, podem ganhar novos contornos brevemente. A prefeitura de Laguna pode cancelar o contrato assinado com a empresa Setep Construções, que está executando os serviços.
O motivo para a rescisão do acordo é a cobrança da empreiteira de uma pendência que permaneceu das obras na avenida João Marronzinho, realizada na gestão anterior do município. “É um absurdo, ela ganhou a concorrência para concluir, da forma que está, a [rua] Júlia Nascimento. Agora, condicionar à nós pagarmos o reajuste que é questionado juridicamente, isso é um verdadeiro absurdo”, afirma Mauro Candemil, prefeito de Laguna.
A empresa deve, segundo o chefe do executivo, retornar aos serviços no dia 07 de janeiro de 2019 e caso não retome os trabalhos, medidas judiciais deverão ser tomadas. “Se tiver que partir para uma decisão mais radical, promoveremos o destrato do acordo e contrataremos uma empresa, porque o serviço que falta fazer é significante do ponto de vista de segurança daquele trecho”, diz Candemil.
Antes de parar, a execução estava bem avançada, com a parte de asfaltamento concluída, faltando apenas a aplicação de sinalização e construção de calçadas. “Não vamos ficar a mercê da empresa impor uma condição de uma situação de outra gestão”, pontua o prefeito.
A pavimentação da rua Júlia Nascimento é um projeto da Amurel com investimento de R$ 571.113,84, com parceria do governo municipal por meio da aplicação de R$ 126.341,12, provenientes dos cofres da prefeitura. A paralisação dos serviços foi motivada por entraves burocráticos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que não repassou o recurso à construtora, por conta da apresentação de notas fiscais únicas em que se aglomeraram as verbas de emendas e da prefeitura, sendo que os montantes são distintos.
Contraponto
A respeito desse entrave, o Portal Agora Laguna entrou em contato com a empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, mas em virtude do recesso de fim de ano não foi possível obter uma posição da construtora. Dois diretores da empreiteira, consultados pela reportagem, também não quiseram se manifestar.
