O Programa de Incentivo à Cultura (PIC), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), manterá abertas as inscrições até o próximo dia 15, para projetos que possam ser executados ainda este ano. Para iniciativas focadas em 2025, o prazo recomeçará no dia 1º de outubro.
As datas constam da instrução normativa publicada em agosto pela FCC para estabelecer critérios para prioridade na análise das propostas já inscritas, de modo a não extrapolar o limite legal de recursos disponíveis para esta ferramenta.
Ainda em 2024, serão aprovados apenas os projetos que, somados, não excedam o limite total de R$ 25 milhões para o exercício atual.
A instrução normativa prevê que seja dada preferência na avaliação de projetos que tenham intenção de patrocínio de, no mínimo, 20% do seu valor total.
Segundo a FCC, o critério se deve, também, ao fato de que foi verificada uma tendência de crescimento na submissão de projetos sem meios de viabilização, demandando tempo de tramitação e de análise. Inclusive, em diversos casos, pedindo o valor máximo permitido pela legislação.
Para o caso dos projetos com intenção de patrocínio, é necessário fazer a comprovação através de cartas de intenção, que devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail pic@fcc.sc.gov.br.
