O município de Pescaria Brava foi um dos incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO), do Ministério das Comunicações (MCom), que define as localidades que terão editais de seleção pública de entidades e associações interessadas em montar uma emissora de rádio comunitária na cidade.

De acordo com o MCom, o PNO definido para o período entre 2023 e 2024 contempla ao todo 1.229 cidades que não têm nenhuma entidade autorizada para o serviço e prevê a criação de outorgas em outras 189 que já possuem rádio comunitária em atividade ou algum processo do gênero já iniciado.

O primeiro edital foi divulgado nesta segunda-feira, 18, mas não contemplou a cidade catarinense. Os demais saem em abril e agosto de 2024, quando há a expectativa que Pescaria Brava apareça na lista.

Rádio comunitária

Essas estações operam em curto raio de alcance sem possibilidade de aumento de potência do transmissor. Sua operação é feita por associações ou fundações comunitárias, que assegurem a ampla participação da comunidade atendida, tanto na sua administração, quanto na programação da emissora que será instalada, e que não tenham fins lucrativos e estejam registradas e sediadas na área da comunidade na qual pretendem prestar o serviço. A programação é de cunho cultural e não pode haver propaganda comercial, apenas apoio cultural.