Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Laguna concluiu, na segunda-feira, 25, a discussão e aprovou projeto de lei que busca assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas por pessoa de sua escolha, nas consultas, exames e todos os serviços relacionados à sua saúde, de modo geral, na rede pública e privada da cidade.
A ideia, diz a vereadora Deise Cardoso (MDB), autora da iniciativa, surgiu após casos de repercussão nacional que envolveram assédios e até mesmo abusos contra paciente, sobretudo em momentos onde o procedimento realizado envolvia sedação. “Se faz necessário e urgente um olhar mais atento a este assunto tão delicado para todas as mulheres”, argumenta.
O projeto de lei garante que, por exemplo, se houver sedação o acompanhamento deve ser obrigatório. Condição que também vale para casos em que há suspeita ou denúncia de violência sexual, devendo-se dar atenção especial ao atendimento humanizado à mulher. “Assim será proporcionado a todas as mulheres de nosso município um local mais seguro, tranquilo e humanizado nas prestações de serviço de saúde”. Para valer, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito em exercício Rogério Medeiros (PSD).
