O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) fará vistoria em escolas da rede municipal de Laguna, a partir desta segunda-feira, 24. A ação faz parte de um esforço de fiscalização nacional, que une 32 tribunais de contas pelo país.
Além de Laguna, os fiscais estarão nas cidades de Agrolândia, Anchieta, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Lontras, Santa Terezinha do Progresso, São Domingos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urussanga e Vidal Ramos. A meta é verificar 200 itens, entre eles a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndio, higiene e limpeza.
A auditoria terá resultado prévio divulgado na quinta-feira, 27. As escolas foram selecionadas com base em indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam do Censo Escolas 2022.
A fiscalização nacional surgiu de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
