MP instaura apuração sobre redução de benefício financeiro a estudantes em SC

Procedimento foi aberto após a veiculação jornalística do fato sobre a redução das bolsas, classificada como "drástica". Promotoria deu prazo de dez úteis, contados do recebimento, para que o governo resposta ao ofício.
Divulgação/MPSC

A redução de pouco mais de 80% na concessão de auxílios do tipo Bolsa-Estudante para alunos do ensino médio em Santa Catarina está em apuração pelo Ministério Público (MP).

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou uma notícia de fato e enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação (SED), com uma série de questionamentos. O órgão tem atribuição para apurações na área da educação estadual. O procedimento foi aberto após a veiculação jornalística do fato sobre a redução das bolsas, classificada como “drástica”.

Inicialmente, o MP questionou os critérios para a concessão do auxílio; o motivo da redução do número de bolsas; onde será investido o recurso economizado com a redução; quem será atingido pela redução; e número de benefícios ofertadas em 2022 e o valor total investido aplicado na concessão do mesmo. A promotoria deu prazo de dez úteis, contados do recebimento, para que o governo resposta ao ofício.