Prefeito há dois mandatos em Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB) confirmou oficialmente nesta segunda-feira, 28, que uma das projeções de futuro que faz é ser candidato a prefeito de Laguna nas eleições municipais de 2024. Isso se a lei permitir que ele migre o domicílio eleitoral de uma cidade para a outra e participe da disputa, o que desde 2012 não é mais autorizado.

Como está no segundo mandato, Souza não pode disputar um terceiro período à frente da prefeitura por Pescaria Brava. Em entrevista à Rádio Difusora, o político disse que os advogados que trabalham no seu caso argumentam que o fato de ele ter residência também em Laguna e ter sido vereador por duas legislaturas na cidade juliana são fatores que podem ajudar numa autorização para permitir sua candidatura. Até que haja uma definição, ele pode ser, por ora, considerado como pré-candidato.

“Vários amigos de Laguna têm conversado comigo e não vou dizer que isso não passa pela minha cabeça. Só que isso tem que ser construído, tem uma questão jurídica a superar. Confesso que estou buscando a condição legal e se conseguir, não deixa de ser uma opção”, declarou. O prefeito também falou que apoiará um sucessor na prefeitura bravense que dê seguimento ao que foi executado nos últimos quatro anos. “Estou bem propenso a isso. Se a legislação deixar serei candidato; se não, vou cumprir meu mandato até o último dia em Pescaria e vamos ajudar [a eleger] alguém que dê continuidade a esse trabalho, não podemos deixar a peteca cair”.

Ainda na entrevista, Souza falou que se não puder concorrer em 2024, poderá tentar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. “Mas Laguna é um sonho que vamos tentar e vamos buscar a condição legal”, pontuou.

Prefeito itinerante

Em agosto de 2012, a prática do “prefeito itinerante” foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar um caso originado na cidade de Valença, no Rio de Janeiro. No estado de Santa Catarina, o caso mais claro dessa prática ocorreu na Grande Florianópolis, quando o atual senador Dário Berger, após ter sido prefeito de São José, disputou e foi eleito prefeito da capital catarinense.

O STF ratificou um entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento de casos ocorridos de 2008 em diante. A decisão da mais alta corte judicial do país foi por maioria e caminhou pela inelegibilidade do candidato a prefeito em município diferente, após o exercício de dois mandatos consecutivos no Executivo municipal.