A partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos para as Eleições Gerais de 2022 foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partido mais recente da lista, o União Brasil (criado pela fusão DEM e PSL, em 2021) terá direito à maior quantia: mais de R$ 782 milhões. Principal partido de oposição, o PT vem em sequência com pouco mais de R$ 500 milhões. O MDB é o terceiro maior recebedor de recursos, com R$ 363 milhões. O PL, atualmente no comando do país, terá direito a R$ 288,5 milhões. Veja lista dos 10 maiores abaixo.
O fundo surgiu em 2017 e foi uma alternativa às restrições financiamento privado de campanhas. A divisão é feita, conforme a legislação: 2% são divididos igualmente por todos os partidos registrados; 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição.
Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado. Os recursos não são repassados a título de doação. Devem ser aplicados apenas no financiamento das campanhas eleitorais, com prestação de contas à Justiça Eleitoral.
A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Veja a lista das 10 maiores fatias do FEFC
- União Brasil: R$ 782.549.751,69
- PT: R$ 503.362.324,00
- MDB: R$ 363.284.702,40
- PSD: R$ 349.916.884,56
- PP: R$ 344.793.369,45
- PSDB: R$ 320.011.672,85
- PL: R$ 288.519.066,50
- PSB: R$ 268.889.585,68
- PDT: R$ 253.425.162,09
- Republicanos: R$ 242.245.577,52
A lista completa pode ser vista aqui.
