Mesmo com as folias de Momo afetas pela pandemia do novo coronavírus, é esperada grande movimentação nas rodovias federais pelo país durante os dias de Carnaval. Nesse período, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que fará campanha de conscientização dos motoristas. A corporação diz que, com ou sem folia, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”.

O cronograma prevê início da Operação Carnaval em 25 de fevereiro e continuidade até 2 de março, 23h59. A intenção é garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. Fiscalização e policiamento serão intensificados nas rodovias, com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos.

As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros, equipamentos utilizados para medir a concentração de álcool no organismo por meio da análise do ar expelido pelos pulmões.

Legislação

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. No entanto, segundo a PRF, apesar do rigor da Lei Seca, não é difícil flagrar, nas rodovias federais, motoristas que bebem antes de dirigir durante o carnaval.

O artigo 165 do CTB define como “gravíssima” a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A multa para o motorista que comete essa infração é de R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano, além de a carteira de motorista ficar suspensa por 12 meses.

A PRF destaca que a “simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade”, prevista pelo artigo. O CTB estabelece também que, caso o etilômetro acuse consumo de um nível elevado de álcool pelo motorista (0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) ou se forem verificados sinais de embriaguez pelo policial, o motorista responderá por crime de trânsito.

“Diante dessa situação, o motorista é imediatamente conduzido à delegacia e pode sofrer a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir”, acrescenta a PRF.

Orientações

A fim de evitar maiores riscos durante as viagens nas rodovias federais, a PRF apresentou algumas orientações a motoristas e proprietários de veículos. A primeira é a de verificar as condições do carro.

“A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização”, diz a PRF.

Além disso, a viagem deve ser planejada “de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas”. O motorista deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para a condução do veículo. Também deve haver planejamento para abastecimento e alimentação.

Uma outra orientação da PRF é a de que o número de passageiros não exceda a capacidade máxima prevista pelo manual do veículo. “Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente”.

Bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de acidentes ou frenagem abrupta.

“Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais”, acrescenta a PRF.

A velocidade do veículo deve ser reduzida em caso de chuva. Além disso, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve ser ainda maior.

O número para emergência em rodovias federais é 191.