Um homem condenado por ter queimado o rosto do filho em uma chapa aquecida teve a prisão domiciliar negada por decisão da 2ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, informou o órgão nesta segunda-feira, 8. O preso requereu o benefício apresentando alegação de que está com suspeita de tumor no fêmur esquerdo. O mesmo pedido tinha recebido negativa da Justiça de Laguna.
O detento, que cumpre pena na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Laguna, sustentou ter pedido a prisão domiciliar humanitária, por conta do seu estado de saúde e a pandemia de coronavírus. Conforme os autos do processo, sua previsão de progressão para o semiaberto é apenas para 31 de outubro de 2022.
Nos últimos meses, ele foi atendido por especialistas de reconstrução óssea e de cirurgia do quadril e atualmente, aguarda consulta com médico especializado em tumor ósseo, solicitação já inserida no sistema. “Ao menos no momento, nada indica que a manutenção do agravante no estabelecimento prisional impossibilite o atendimento médico que lhe é devido. Pelo contrário, as informações dão conta de que, na medida do possível, ele vem recebendo a atenção necessária”, observou o relator Sérgio Rizelo, em seu voto, seguido pelos demais membros do colegiado. O processo correu sob o nº 80004267220218240040.
Condenação
Segundo os autos, o homem foi condenado pelo crime de tortura à uma pena de dois anos, oito meses e 20 dias. Como já cumpriu punição pelos crimes de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante, ele cumpre a atual condenação em regime fechado.
No caso, ocorrido em fevereiro de 2014, ele colocou o rosto do filho contra a chapa aquecida do fogão, o que provocou sofrimento intenso e queimaduras de primeiro e segundo graus. O homem saiu de casa e deixou a vítima sozinha.
