O novo processo seletivo para matrícula de estudantes de 6º ano no Colégio Militar Feliciano Nunes Pires (CMFNP), de Laguna, foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 26, com a publicação do edital pela Diretoria de Instrução de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). O processo encerra em 8 de novembro e é feito totalmente pela internet. As vagas são para o ano letivo de 2021.

A unidade de Laguna deve iniciar os trabalhos no próximo ano já ocupando o prédio da extinta escola Jerônimo Coelho. O começo das atividades do colégio foi na sede do polo de educação à distância, mantido pela prefeitura no bairro Portinho. Atualmente, devido à pandemia, as aulas ocorrem de maneira virtual.

As inscrições são destinadas para o preenchimento de 60 vagas do ensino fundamental e seguem a lei complementar 731/2018, que determina a distribuição de metade das vagas para dependentes de militares estaduais e a outra para público em geral. O mesmo edital vale para os colégios de Florianópolis (matriz), Joinville, Lages e Blumenau.

Caso as vagas destinadas aos dependentes de militares não sejam preenchidas por falta de inscrição, estas serão repassadas aos público em geral, segundo o documento. As inscrições são feitas neste site e o edital completo pode ser visto aqui.

Disposições gerais

Se o número de inscritos no 6º ano superar o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio classificatório, que, devido à pandemia, vai ocorrer pela internet em 23 de novembro de 2020, com início às 8h30.

O requisito mínimo para se inscrever é estar concluindo o 5º ano fundamental este ano. A divulgação da relação das inscrições homologadas serão publicadas no dia 11 de novembro, no site da Polícia Militar.

Ainda de acordo com o edital, serão sorteados os candidatos, objetivando o preenchimento das vagas previstas, e a seguir, 35 suplentes para dependentes de militares e 35 para o público em geral, para o preenchimento de vagas em caso de vacância. O resultado preliminar será divulgado em 25 de novembro e o definitivo em 1º de dezembro.

Período após divulgação de resultados

Os pais ou responsáveis legais pelos candidatos sorteados e classificados deverão comparecer no colégio de Laguna, no dia 14 de dezembro de 2020 para os alunos, no horário das 8h às 4h, para fazer a pré-matrícula. O não comparecimento implica na perda da vaga e convocação do suplente.

A pré-matrícula requer os documentos:

• declaração de frequência atualizada do candidato (30 dias) ou boletim escolar que comprove frequência;
• certidão de nascimento do candidato (cópia e original);
• RG e número do CPF impresso da internet, caso não incluso na cédula de identidade (cópia e original);
• RG e CPF dos pais ou responsáveis legais (cópia e original);
• Carteira de identidade militar (apenas para militares estaduais; cópia e original);
• Comprovante de residência válido dos últimos 90 dias (cópia e original);
• Ficha cadastral preenchida pelos pais ou responsáveis legais, que será retirada no local e hora estipulados por este certame no ato da pré-matrícula;
• Apresentar um pen-drive (formatado e sem dados) que será entregue e devolvido na mesma hora, data e local da pré-matrícula aos pais ou responsáveis legais, com informações importantes do Colégio Policial Militar.

A matrícula será efetivada em 14 de dezembro de 2020, com preenchimento do requerimento na secretaria do colégio e apresentação do histórico escolar da unidade em que o aluno estudava – o prazo de entrega do histórico é 15 de fevereiro de 2020.

O processo de matrícula só será efetivado após a entrega dos originais do histórico, com o registro da aprovação no ano anterior ao pretendido, de acordo com as respectivas vagas pleiteadas. O não preenchimento implica perda do direito de (pré-)matrícula.

O candidato selecionado que não preencher os requisitos mínimos na pré-matrícula estará desclassificado e será feita a convocação do suplente.