O avanço do novo coronavírus (Covid-19) fez com que muitos serviços públicos sofressem alterações na forma de trabalho. Um destes é a Câmara de Vereadores, que a exemplo de outros parlamentos estaduais e federais, viu a necessidade de esvaziar o plenário e também de suspender sessões. Para contornar o problema, o Legislativo de Laguna adotou um sistema de discussão que vem sendo implantado no país inteiro: as sessões virtuais.
O primeiro dia de trabalho deliberativo através deste modelo foi na noite de terça-feira, 24. Através de um grupo de WhatsApp com registro remoto no sistema de votação da Câmara – informatizado desde o início do ano – que conferiu legalidade à prática, os vereadores aprovaram três projetos.
A primeira matéria foi justamente a convalidação do sistema virtual de sessão, revestindo o modelo de todas as previsões legais necessárias para que o Legislativo continue atuando em Laguna, sem prejuízo ao município. O segundo texto, autorizou a prefeitura a criar o banco de horas e a antecipação de férias para os servidores e o terceiro, a permitir a utilização do tele-trabalho no âmbito do Poder Executivo.
As medidas apresentadas pela administração municipal foram criadas para que o trabalho da prefeitura não fique prejudicado pelo coronavírus. Todos os projetos tiveram aprovação unânime dos vereadores. Os 13 participaram da sessão, considerada histórica para a história legislativa lagunense.
“Vamos experimentar essa nova ferramenta que tem sido usado por vários parlamentos, mais recentemente nossa Assembleia Legislativa passou a usar”, comentou o presidente da Câmara, vereador Cleosmar Fernandes (MDB), em mensagem de vídeo aos demais edis, em que justificou a implantação do sistema.
A discussão ocorre por meio de áudio e vídeo e a votação das duas formas, sendo que o voto também pode ser registrado por meio de texto. O sistema está em adequação e teve uso autorizado apenas devido ao caráter excepcional da situação de emergência decretada em Santa Catarina. A próxima sessão ocorre na quinta-feira, 26, com dois encontros sendo realizados – incluindo a sessão que estava marcada para a última semana e foi adiada por força do decreto do Estado que restringiu serviços.
