Uma lei aprovada ano passado em Laguna é analisada para se tornar um modelo regional. Se trata da ajuda mútua entre municípios. Na cidade juliana, a ideia surgiu após as últimas cheias do rio Tubarão. Além daqui, outros três da Amurel também contam com uma legislação semelhante.

A necessidade de criação de um plano de ajuda mútua ganhou ainda mais força com o exemplo visto no Rio Grande do Sul durante a cheia de maio. O assunto foi tratado em uma reunião recente do Colegiado de Defesa Civil da Amurel.

O encontro contou com a apresentação de um levantamento de dados acerca da Defesa Civil dos municípios do Estado, abordando sua estrutura e preparação para desastres naturais. Esta iniciativa visa assegurar que os municípios estejam equipados para enfrentar emergências, com planos que contemplam desde a prevenção até a resposta rápida e eficaz aos desastres. As informações são do jornal Folha Regional.

“A ideia do colegiado é implantar o plano de contingência em municípios que ainda não têm e fomentar a integração entre as coordenadorias, e uma das formas de legalizar essa cooperação é através da aprovação da Lei de Ajuda Mútua. Isso regulamenta a possibilidade de um município auxiliar o outro em estado de emergência”, explica o coordenador de Defesa Civil de Jaguaruna e presidente do colegiado regional, Maicon Goulart Laureano.

A ajuda mútua permite que a prefeitura faça cessão de máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. Além de Laguna, Sangão, Jaguaruna e Santa Rosa de Lima também possuem a lei aprovada.