A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convocou uma audiência pública para discutir a prorrogação do prazo de vigência contratual da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), que corta a região Sul catarinense.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 2. A reunião faz parte do processo de renovação contratual, cujas tratativas começaram em 2021.
A ANTT busca com a audiência pública colher sugestões e contribuições às minutas de termo aditivo e anexos, com foco no aprimoramento dos estudos que tratam da renovação do contrato da concessionária ferroviária que atua no Sul catarinense.
O prazo para envio de manifestações sobre a concessão ferroviária abre no dia 9 de março e fica aberto até o próximo dia 22 de abril.
Será possível participar de forma presencial ou virtual da audiência pública. A primeira sessão está marcada para 11 de março, em Criciúma, e uma segunda, em formato híbrido, em Brasília, no dia 13 de março.
Concessão tem 30 anos
A FTC é concessionária da malha entre as regiões de Laguna e Criciúma desde 1997, quando a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi privatizada. Ao todo, são 14 municípios cortados pela linha, movimentada por 13 locomotivas e 279 vagões.
A atual ferrovia conservou o nome da antiga Estrada de Ferro Dona Tereza Christina, inaugurada em setembro de 1884, pelo visionário Felisberto Caldeira Brant Pontes, o visconde de Barbacena.