O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira, 30, portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Além dos feriados nacionais previstos para 2026, o calendário em Laguna também conta com três datas municipais tradicionais. No dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira, é celebrado o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do bairro Magalhães; 4 de junho, dia de Corpus Christi, e em 13 de junho, um sábado, o Dia de Santo Antônio dos Anjos, padroeiro do município, datas que marcam a cultura e a religiosidade da cidade. Já em Pescaria Brava, o dia 6 de agosto é considerado feriado municipal por ser o dia do padroeiro Senhor Bom Jesus do Socorro.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, diz a portaria.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 2 de fevereiro – Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do bairro Magalhães (feriado municipal);
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho – (ponto facultativo);
- 13 de junho – Dia de Santo Antônio dos Anjos, padroeiro do município (feriado municipal);
- 29 de julho – Aniversário de Laguna (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
