Segue aberto até este mês o edital de chamamento público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adotar passarelas de acesso à praia do Mar Grosso em um programa criado pela prefeitura com intenção de implantar, manter e conservar essas estruturas.
Os participantes deverão seguir projeto executivo definido pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan). As passarelas foram divididas em categorias
- A – Pequeno porte (30 a 35 metros): P06 (manutenção), P07 (instalação), P08 (instalação + mirante), P11 (instalação), P12 (instalação), P13 (instalação).
- B – Médio porte (37 a 62 metros): P02 (instalação), P05 (instalação), P09 (instalação), P10 (manutenção).
- C – Grande porte ou complexas (57 a 102 metros): P01 (instalação), P03 (instalação + mirante), P04 (manutenção).
As propostas, conforme edital, devem indicar uma única passarela por requerimento e os interessados em adotar mais de uma estrutura deverão apresentar propostas separadas. Veja o edital aqui.
Segundo a prefeitura, o adotante deverá iniciar as obras em 30 dias após assinar o termo de parceria, manter a passarela em perfeito estado de conservação, acessibilidade e segurança, cumprir todas as condicionantes ambientais definidas pela Fundação Lagunense de Meio Ambiente, incluindo a não supressão de vegetação nativa, remoção de espécies exóticas e instalação de lixeira e placa de educação ambiental; garantir o livre acesso da população à área adotada; permitir fiscalização dos órgãos competentes.
Como contrapartida à adoção, a prefeitura vai autorizar a instalação de placas publicitárias no local, conforme normas definidas pela Seplan e Código de Posturas, sendo proibida a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas, tabaco ou produtos de terceiros.
