O programa Gás do Povo, do governo federal, ganhou, na última quinta-feira, 2, regulamentação por meio de um decreto. A intenção é beneficiar 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha.

A execução será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O decreto diz que a retirada do benefício poderá ser feita em revendas de GLP credenciadas, sem custo para o consumidor, mediante disponibilização do vale às famílias elegíveis e selecionadas conforme critérios da política.

A seleção acontecerá com base no Cadastro Único (CadÚnico), priorizando os beneficiários do Bolsa Família. A expectativa é que os primeiros botijões possam ser retirados em novembro deste ano. Os preços serão regulamentados pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com suporte técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).