O preço de seis itens da cesta básica em Santa Catarina devem baixar em outubro com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz.

Segundo o governo do Estado, todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.

A medida entrou em vigor na segunda-feira, 1º, mas os efeitos devem ser sentidos nos primeiros dez dias de outubro. O decreto assinado por Jorginho Mello (PL) desonera o recolhimento do ICMS dos setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.

O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens com o imposto zerado.

O valor baixará por completo nos produtos fabricados em Santa Catarina. No caso de produção adquirida de produtores de outros estados, a isenção só vai atingir a venda ao consumidor final. Produção agrícola, o processamento e a logística e distribuição vão permanecer tributados.