O homem preso por matar, carbonizar e enterrar a ex-companheira em Tubarão em crime registrado em 2022, mas descoberto apenas em julho de 2023, foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 16 anos e cinco meses de prisão.
O condenado foi preso em Laguna por policiais civis da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) no mesmo dia em que o corpo da vítima foi localizado. Jaqueline Rosa de Oliveira estava desaparecida há cerca de dez meses. Quando questionado por familiares e amigos, dizia sempre uma história diferente. Chegou a contar que ela havia fugido de casa com outro homem ou que havia morrido.
Na época dos fatos, o preso negou as acusações em interrogatório, mas confirmou que tinha enterrado o corpo da mulher no quintal da casa em que moravam. Além disso, ele continuou a usar as redes sociais da vítima e também receber benefícios previdenciários em seu nome.
“Trata-se de um crime de extrema perversidade, que demonstra o grau de violência e desumanidade a que a vítima foi submetida. Não bastasse o assassinato, o réu ainda fragmentou, queimou e enterrou o corpo no quintal da casa onde vivia o casal, tentando apagar qualquer vestígio do que havia feito. A resposta dos jurados foi firme e necessária, refletindo a gravidade do crime e reafirmando o compromisso da sociedade no combate à violência contra a mulher. Que essa condenação sirva como um recado claro de que crimes como este não ficarão impunes”, declarou o promotor de Justiça, Caio Henrique Sanfelice Sena.
O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a aplicação imediata da pena aos condenados pelo Tribunal do Júri.