A prefeitura de Laguna encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei com objetivo de tornar democrática a escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta já chegou a ser aprovada, mas foi revertida em 2020. A iniciativa tramita desde quarta-feira, 23, no Legislativo.

“O objetivo da proposta é instituir no município um sistema democrático para que as pessoas que estão diretamente ligadas a cada escola possam estar escolhendo a Direção da mesma, sem a interferência política administrativa, acarretando uma aproximação da direção escolar com a comunidade e a inserção da comunidade na administração pública”, defende o prefeito Samir Ahmad (sem partido). Atualmente, a escolha de diretores ocorre por nomeação do prefeito, normalmente vinculadas a indicações políticas, situação que provoca arrepios em comunidades, como em 2021.

O projeto de lei prevê um mandato de quatro anos com uma única possibilidade de reeleição. A lei dispõe que caberá aos eleitos coordenar o processo político, pedagógico e administrativo da escola, em consonância com a legislação vigente e com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação.

Por ser uma matéria de lei ordinária comum, o projeto precisa de votação em duas sessões por maioria simples para ser aprovado.