Um casal foi condenado a pagar 15% de um salário mínimo mensal a dois sobrinhos após devolverem as crianças para o abrigo da Comarca de Laguna “por não aguentar mais olhar na cara deles”. A condenação decorre de uma liminar concedida em ação movida pelo Ministério Público, que pede indenização por danos morais.

Segundo os autos do processo, Pedro e Cecília (nomes fictícios) foram abandonados pela mãe e criados pela avó, vivendo em situação de risco e negligência, onde teriam sido vítimas de agressões e abusos sexuais. O pai deles não quis exercer a guarda das crianças, que foram encaminhadas para um abrigo.

Antes de ficarem disponíveis para serem adotados, uma tia se ofereceu para obter a guarda e dar acolhimento. Um ano e meio depois, porém, ela e o esposo desistiram do processo e alegaram que não aguentavam mais ver os sobrinhos, que foram colocados novamente no abrigo. Eles têm 11 e 12 anos.

O MP tomou ciência do caso em 2022. “A conduta da tia não só violou os princípios básicos da proteção e do cuidado infantil, como também intensificou a vulnerabilidade da criança e da adolescente envolvidas, perpetuando o ciclo de traumas e abandono aos quais já haviam sido submetidas. Não estamos tratando de simples objetos, que podem ser devolvidos a qualquer tempo, mas sim de sujeitos de direitos e com sentimentos”, destaca a promotora Fabiana Mara Silva Wagner.

Na ação civil pública, a promotoria busca indenização pelos danos morais causados aos dois, a ser fixado em valor não inferior a 25 salários mínimos para cada um. O segundo pedido ainda será analisado pelo Judiciário.