O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu um alerta para os beneficiários do Bolsa Família sobre novos boatos envolvendo o nome do programa. O novo caso diz que servidores dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) iriam visitar famílias para realizar o corte do benefício.
Em nota, o MDS informou ser “mentira a notícia divulgada falando que as famílias que não receberem os assistentes do Cras terão o benefício cancelado automaticamente” e também refutou o boato que “crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício”.
O Bolsa Família tem como condicionantes, os seguintes pontos:
- A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Em relação às crianças de quatro a seis anos de idade incompletos, que tiverem frequência escolar igual ou maior que 60%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação, porque nesses casos é considerado cumprimento de condicionalidades.
- No caso das crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica que alcançarem frequência escolar igual ou maior que 75%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação.
- A repercussão em benefício relacionada a condicionalidades de educação só existe quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.
O ministério orienta que, em caso de dúvidas, as informações podem ser checada nos canais de atendimento oficiais, tanto por internet, como por redes e plataformas vinculadas ao órgão.
