O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um chargista de Lages, na Serra, que desenhou Anita Garibaldi e a retratou como o “maior macho que Santa Catarina já teve” e que chamou Laguna de “terra de boiolas”. O desenho foi divulgado em 2016, durante uma festa cultural na cidade serrana. A indenização alcança R$ 50 mil.

A charge em questão jogava luz sobre a polêmica do local de nascimento de Anita Garibaldi. Quinze anos atrás, em maio de 1999, a Justiça de Laguna reconheceu a cidade como berço da heroína e expediu uma certidão tardia, em virtude de os documentos originais da guerreira catarinense terem sido desaparecido. A decisão saiu no último dia 10.

A ação de indenização foi ajuizada (processo 0305529-05.2016.8.24.0039/SC) pela Rede Angeloni, que foi citada no banner em que a charge foi publicada, e teve danos provocados com a imagem negativa gerada pela repercussão da polêmica. “Deve-se diferenciar o direito à liberdade de expressão, mediante exposição de ideias e pensamentos, de manifestações ilícitas com discurso preconceituoso revestido de ‘opinião particular crítica’, ainda que descrita em forma de charge humorística”, apontou o desembargador Alex Santore.

O chargista alegou que não houve comprovação de danos sofridos pela empresa e ressaltou que a charge estava guarida pela liberdade de expressão do pensamento. O grupo rebateu e afirmou que precisou reforçar até a segurança da filial de Laguna, por temer alguma represália. O Tribunal de Justiça não acolheu os argumentos do réu.