Uma comunidade terapêutica no bairro Barbacena, em Laguna foi interditada, na última quinta-feira, 14, após uma vistoria conjunta liderada pelo Ministério Público constatar irregularidades e indícios da prática de tortura e cárcere privado. A informação foi tornada pública nesta segunda-feira, 18, mas o bairro não foi divulgado.
Os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio das equipes de assistência social da prefeitura, que fizeram os contatos com as famílias e encaminhamentos necessários. Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante pelas polícias Militar e Civil. Eles são suspeitos da prática dos crimes de sequestro e cárcere privado. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna conseguiu que as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas.
Os acolhidos relataram que foram levados para a comunidade e estavam no local contra vontade e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Além disso, revelaram um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia. O depoimento afirma que a porta do cômodo ficava trancada e do lado de fora um monitor vigiava a saída. Também disseram fazer todas as refeições dentro do quarto, dividir um banheiro, que eram constantemente agredidos e dopados com medicamentos controlados.
Um interno preciso de atendimento emergencial no momento da vistoria e apresentava sinais de estar dopado. A equipe identificou que no quarto havia beliches e apenas dois ventiladores. Ventilação natural era proveniente de uma janela com grades. Já nas paredes, foram identificadas marcas de sangue, atribuídas aos episódios de agressões. Um pedaço de madeira, que, de acordo com os internos, era usado em tortura, foi encontrado próximo ao dormitório.
Irregularidades
A vistoria identificou que a comunidade não tinha responsável técnico, alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Além disso, estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento.
No boletim de ocorrência, policiais civis registraram que, no carro de um dos responsáveis, foram encontrados um porrete de metal, um par de algemas, um facão, e uma bolsa contendo diversas cartelas de medicamentos controlados.
“Em mais esta vistoria, foram constatadas graves violações não só às normas que regulamentam o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, mas aos direitos individuais dos internos, com a realização de ‘resgates’ forçados, manutenção dos internos no local trancados contra suas vontades e relatos e evidências de agressões físicas”, detalha a promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes sobre a situação da comunidade terapêutica.
A vistoria envolveu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social.
