Programa de auxílio federal a estudantes começa a pagar dia 26

Calendário prevê o depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Foto de arquivo: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

Começa no próximo dia 26 o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), para alunos matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O calendário prevê o depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O crédito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante seja menor de idade, será preciso o responsável legal autorizar o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. O consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pela plataforma. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo vai ser pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça uma transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. O aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao valor da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

O depósito considera informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP). O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram enviadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Com informações complementares de Agência Brasil*

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