O Ministério Público vai abrir em janeiro as inscrições para o concurso público de ingresso na carreira do órgão. O certame foca em bacharéis em Direito que tenham três anos mínimos de atuação na atividade jurídica, condição que deverá ser comprovada quando da inscrição definitiva, após a realização das provas objetivas e discursivas. Acesse aqui o edital completo.

As inscrições ocorrem pela internet no site do Instituto Consulplan, contratada pelo MP para operacionalizar o concurso (acesse aqui). Com o certame, o órgão pretende formar um cadastro de reserva para os cargos de promotor de justiça substituto, visando ao preenchimento de vacâncias que ocorrerem durante o prazo de validade do certame. A taxa de inscrição é de R$ 350 e as pessoas que atendam aos critérios de isenção devem pedir até o dia 15.

Há reserva de 5% de vagas a serem preenchidas pelos candidatos com deficiência e 20% pelos candidatos negros, em atendimento às determinações legais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o MP, as provas serão escritas, de tribuna, orais e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer no dia 17 de março. A conclusão de todas as etapas do certame está prevista para novembro de 2024.