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Primeira parcela do 13º deve ser paga nesta quinta

Benefício existe de 1962 e a lei define como beneficiários os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
Foto: Marcelo Casall Jr/ABr
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A primeira parcela do 13º salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ser paga obrigatoriamente até esta quinta-feira, 30, e a partir de sexta-feira, 1º, o empregado começa a receber a segunda parte, o que deve ser feito até 20 de dezembro.

O benefício existe de 1962 e a lei define como beneficiários os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Assim, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicam para uma injeção de R$ 291 bilhões na economia neste ano com a gratificação. As datas-limite são para iniciativa privada. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

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