Uma decisão limitar expedida, na segunda-feira, 6, determina que em até 15 dias seja desocupado o terreno e o imóvel onde está situado o Sítio Dona Isabel, que é um lar para cães abrigados após serem retirados das ruas. Se for cumprido o despacho judicial, os cerca de 80 animais não terão destinação e correm risco de voltar para as vias públicas.
O sítio tem dez anos de existência e se tornou alvo do questionamento judicial após um proprietário ter levado o caso ao Poder Judiciário alegando ter comprado o terreno em leilão. O imóvel fica em Barbacena e é mantido via doações da sociedade.
“A posse injusta impossibilita a parte autora de utilizar de forma plena o imóvel de sua propriedade. Assim sendo, mostra-se o deferimento da tutela provisória como o mais acertado para o caso em apreço”, justificou o juiz Klauss Corrêa na decisão.
Foi dado prazo de 15 dias para que o local seja desocupado de maneira amigável. A decisão também autoriza uso de força policial para fins de imissão na posse. A defesa de Maria Isabel Félix pretende recorrer por entender que não se trata apenas do imóvel, mas também de um assunto de saúde pública, tendo em vista que com a desocupação do imóvel, mais cachorros serão soltos nas ruas.