Os prazos processuais no Judiciário de Santa Catarina continuam suspensos, conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi. A medida, que já havia sido adotada no começo da semana, foi estendida até domingo, 15.

A decisão decorre das fortes chuvas do fim de semana e também de quinta-feira, 12. Segundo a determinação e de acordo com a Resolução GP n. 63/2023, fica mantida a realização das audiências e sessões de julgamento já designadas.

“A normativa destaca que caberá ao juiz da causa, no 1º grau de jurisdição, avaliar a situação de emergência e a pertinência de efetuar o adiamento das audiências designadas, sem prejuízo às partes”, orienta o Tribunal de Justiça.

Em Florianópolis, na sede do Poder Judiciário, o expediente presencial será avaliado pelos desembargadores e pelo diretor-geral administrativo ou pelo diretor-geral judiciário de acordo com sua esfera de competência.