Com o término da validade da Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos, fato ocorrido no começo da última semana, tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel foram zerados e a tendência é baratear o valor do combustível na bomba.
Até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foi suspensa. A desoneração, porém, havia sido parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
A tributação sobre o diesel era de R$ 0,11 por litro, aproximadamente. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou a Receita Federal, em nota.
