As prefeituras de Laguna e Pescaria Brava já podem preparar os lançamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo. Os dois municípios já receberam, segundo painel informativo do Ministério da Cultura (MinC), os valores atualizados para os certames culturais. Respectivamente, cada cidade receberá R$ 409,7 mil e R$ 97,6 mil.
A lei surgiu para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Os editais devem contemplar apoio a produções audiovisuais; de apoio a salas de cinema; de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e/ou apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.