Conteúdo revistado em 13/07/2023 | A prefeitura de Laguna devolveu o recurso encaminhado pelo Ministério do Turismo (MTur) para a construção de uma passarela na praia do Iró. A devolução ocorre em virtude da dificuldade de executar o projeto conveniado, cujo prazo máximo para realização seria este ano, por não atender às necessidades desejadas. A comunicação do distrato entre o governo municipal e a Caixa Econômica Federal (CEF) foi publicado, nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União.
“Foi constatado que a obra se tornou inexequível pelo preço contratado, devido à alta dos preços dos insumos utilizados na construção civil, causados pela Pandemia da Covid-19, o que afetou negativamente a viabilidade financeira do projeto, impossibilitando a execução da obra dentro das condições inicialmente acordadas”, informou o banco federal em resposta ao Portal. Todo o processo está registrado em ata e documentos técnicos.
O convênio é de 2018, mas a licitação só foi feita em 2021. O valor do acordo é de R$ 675,4 mil, sendo R$ 214,4 mil de contrapartida municipal, e desse montante apenas R$ 90 mil entraram nos cofres da prefeitura – recurso que já foi estornado para Brasília (DF). Em abril de 2022, a utilização do dinheiro havia sido posta em dúvida.
Já naquela época, o secretário Natanael Wisintainer, do Desenvolvimento Econômico (SDE), apontou que o projeto licitado precisaria passar por revisão para ser melhor utilizado. A planta, segundo o gestor, “começa na subida do Iró, do lado da beira-mar, e leva uns 300 metros com deque de madeira de 150 metros. Leva nada ao nada”.
Nesta tarde, Agora Laguna procurou novamente Wisintainer, que está em Brasília, onde participa do Congresso Nacional do Sicomércio. Por telefone, o secretário reforçou as críticas ao projeto original e disse que o foco agora é aproveitar uma planta que atenda às necessidades turísticas desejadas para aquela área. “Está na secretária, vamos fazer o quantitativo de valor e ir atrás de recurso. Começar do zero”, disse. O governo municipal chegou a cogitar usar o dinheiro nesse novo projeto, mas esbarrou em questões burocráticas.
REVISÃO: Diferente do que foi informado inicialmente, a devolução não ocorreu em virtude da desistência da empresa contratada para a obra, mas sim em razão da dificuldade de técnica de executar o projeto, como justificado pela fala da SDE.