O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, foi sentenciado ao pagamento de indenização de R$ 45 mil a uma paciente que ficou com a mobilidade reduzida após a retirada um cisto no joelho. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Civil, do Tribunal de Justiça (TJ), e confirma o que já havia sido decidido pela Justiça local.
A ação tramita desde 2013. A paciente foi ao hospital com dores atrás do joelho direito e passou por exame de ultrassonografia que atestou a existência de um cisto sinovial, que é um tumor benigno, porém sem risco de degeneração maligna. Submetida a procedimento cirúrgico, a mulher passou a apresentar dores e sensibilidade nos pés. Uma nova consulta apontou diagnóstico de paralisia do nervo periférico. Depois de uma nova cirurgia, ela começou a usar medicamentos e fazer fisioterapia.
Nos autos do processo, a casa de saúde sustentou que a mulher abandonou o tratamento e que a autora não comprovou dolo ou culpa do médico. Conforme o processo, foi comprovado que a autora consultou quatro vezes com o médico requerido após a cirurgia e testemunhas contaram que ela está aposentada e faz uso de muletas para caminhar, além disso possui filho com que demanda cuidados especiais.
O valor original da indenização foi revisto para R$ 30 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos. “Entendo que a situação vivenciada pela parte autora ultrapassa o mero dissabor e caracteriza situação extraordinária, fazendo jus à indenização por dano moral. De mesmo modo, cabe a ela ser indenizada por dano estético, mormente porque o procedimento cirúrgico deixou não apenas cicatrizes, mas também modificou o posicionamento de seu pé direito”, diz trecho da decisão.
Agora Laguna entrou em contato com o hospital e aguarda posicionamento; se houver manifestação, o texto será atualizado.