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Inquérito finaliza com indiciamento de mãe e padrasto por estupro de bebê

Conclusões serão analisadas pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Mãe e padrasto vão responder por estupro de vulnerável e podem pegar até 15 anos de prisão, ou mais, considerando os fatos agravantes. Criança passou por cirurgia de reconstituição das áreas lesionadas e já está em casa, com o pai biológico.
Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

O inquérito policial aberto para investigar o caso de estupro de vulnerável contra uma menina, de apenas um ano de idade, foi oficialmente concluído no último sábado, 29. A informação foi confirmada pelo delegado William Testoni, ao Portal, nesta segunda-feira, 1º. O crime, que chocou a cidade, ocorreu há pouco mais de uma semana, no feriado de Tiradentes, em 21 de abril. A bebê já ganhou alta hospitalar se recupera em casa com o pai biológico, cujo direito à guarda foi lhe repassado integralmente.

“A atrocidade cometida contra a criança foi tamanha que demandou extremo profissionalismo dos policiais envolvidos para que o caso não nos atingisse pessoalmente. Além disso, todo o entorno que envolve o crime, a proteção de um ao outro em seus interrogatórios, e a tentativa de se esquivar da suspeita médica, levando a criança para longe do distrito da culpa, transpareceram a participação de ambos nessa atrocidade, o que permitiu o indiciamento dos dois”, avaliou ao Portal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados publicamente em razão do sigilo da investigação, por esse motivo a reportagem não pôde localizar a defesa de ambos.

Segundo o delegado, as investigações começaram assim que funcionários do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, em Laguna, informaram à polícia terem recebido a bebê para atendimento durante a madrugada e que ela apresentava sinais de violência sexual. A mãe também foi comunicada da suspeita, mas optou por questionar a avaliação médica, deixar a casa de saúde e sair dali sem a criança receber os cuidados necessários.

Cerca de seis horas depois, a menina deu entrada no Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, em Criciúma, onde foram identificadas lesões na genitália, tendo que passar por cirurgia para reconstituição. A perícia da Polícia Científica confirmou que os ferimentos foram gerados por crime sexual. O padrasto estava junto da mãe há aproximadamente dois meses e foi preso em flagrante no momento em que os peritos atestaram o abuso. O homem, 27 anos, estava no apartamento onde a prática ocorreu e, conforme a investigação, já havia alterado a cena, porém ainda deixou vestígios biológicos.

A investigação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) e continuou dias após a prisão do padrasto, tendo sido ouvidas 13 pessoas e analisadas provas periciais e médicas. O estupro da criança teria ocorrido entre 18h e 23h, quando somente o casal estava no apartamento. A mulher, 30 anos, foi presa na quinta-feira passada em virtude das contradições apresentadas no depoimento. Ela está em prisão domiciliar após audiência de custódia e o companheiro segue no Presídio de Laguna.

O inquérito policial foi encaminhado à Justiça e ao Ministério Público para análise e decisão se levam o caso adiante no tribunal ou não. A dupla foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável com aumento em razão do parentesco com a vítima e pelo crime ter sido cometido por duas pessoas. A pena pode variar de oito a 15 anos de prisão, podendo sofrer ampliação em razão dos fatores agravantes.

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