Homem mente sobre agressão policial e é condenado pela Justiça

Investigações mostram o inverso: o detido chegou ao presídio sem quaisquer marcas de agressão, o que foi verificado em fotografias e laudo médico que fazem parte do protocolo de recebimento de presos em todas as unidades penitenciárias do estado.
Imagem ilustrativa

Um homem foi condenado por denunciação caluniosa após dizer que havia sido agredido por policiais civis em cumprimento de mandado judicial em 2022. O preso foi condenado a dois anos e nove meses de cadeia em regime fechado inicialmente.

A denunciação caluniosa ocorre quando se começa uma investigação contra alguém, acusando-o de um crime do qual o denunciante sabe não ser verdade. Ao Judiciário, o Ministério Público (MP) relatou que, em audiência de custódia, o homem alegou que ele e a esposa tinham sido agredidos durante a operação. No seu relato, falou que teria sido deixado dentro de uma viatura policial durante um dia inteiro.

As investigações mostram o inverso: o detido chegou ao presídio sem quaisquer marcas de agressão, o que foi verificado em fotografias e laudo médico que fazem parte do protocolo de recebimento de presos em todas as unidades penitenciárias do estado. Ele afirmou também que havia sido agredido com itens como cassetete e toufa, que não são usados pela Polícia Civil.

Conforme o MP, as divergências na falsa versão contada pelo réu foram notadas ainda em depoimentos dos policiais acusados, do delegado que acompanhou o cumprimento do mandado de prisão e de testemunhas, que não apontaram para a agressão.

“Toda pessoa presa é encaminhada, em até 24 horas, ao juiz para a realização de uma audiência de custódia, com a presença de Promotor de Justiça e advogado, justamente para averiguar as circunstâncias da prisão. Entretanto, presos que acusam falsamente os agentes de segurança de terem agido com excesso, mediante abuso de autoridade, cometem o crime de denunciação caluniosa, punido com a pena de dois a oito anos de reclusão. No presente caso, a pena ainda é somada aos 11 anos, cinco meses e 27 dias de prisão em razão da condenação do réu pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico”, frisa a promotora de Justiça Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes.